Última atualização: 22 de abril de 2026
YAKOV LLC ("nós", "nosso" ou "a Empresa"), registrada no Estado de Wyoming, Estados Unidos da América, opera o aplicativo móvel PepLab ("o Aplicativo"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários do Aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar o PepLab, você concorda com os termos desta Política. Se não concordar, não utilize o Aplicativo.
Quando você cria uma conta ou utiliza funcionalidades do Aplicativo, podemos coletar:
Ao utilizar o Aplicativo, coletamos automaticamente:
O PepLab não coleta dados de saúde sensíveis, exames laboratoriais, diagnósticos médicos, dados biométricos ou qualquer informação que permita identificar condições de saúde específicas do usuário.
Utilizamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta de usuário | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Sincronizar seu protocolo entre dispositivos | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Enviar notificações de lembrete de doses | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Melhorar o Aplicativo com dados agregados | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Processar pagamentos de assinatura | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Cumprir obrigações legais | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
Não utilizamos seus dados para fins publicitários, não vendemos seus dados a terceiros e não realizamos perfilamento para fins de marketing.
Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
Provedores de serviço: compartilhamos dados com prestadores de serviços técnicos essenciais ao funcionamento do Aplicativo, incluindo serviços de autenticação (Google, Apple), infraestrutura de nuvem e processamento de pagamentos. Esses provedores estão contratualmente obrigados a proteger seus dados e não podem utilizá-los para finalidades próprias.
Obrigação legal: podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente.
Proteção de direitos: podemos divulgar dados quando necessário para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da YAKOV LLC, de nossos usuários ou de terceiros.
Não realizamos transferências de dados para fins comerciais a terceiros não relacionados à operação do Aplicativo.
Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados nos Estados Unidos. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
O período de retenção dos dados é o seguinte:
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: askpeplab@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
O Aplicativo móvel não utiliza cookies. A versão web do PepLab pode utilizar tecnologias de armazenamento local (localStorage) exclusivamente para manter sua sessão ativa e preferências de idioma, sem fins analíticos ou publicitários.
O PepLab é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que coletamos dados de um menor, excluiremos essas informações imediatamente. Caso tenha conhecimento de que um menor forneceu dados ao Aplicativo, entre em contato conosco.
Seus dados podem ser transferidos e processados nos Estados Unidos da América, onde a YAKOV LLC está sediada. Ao utilizar o Aplicativo, você consente com essa transferência. Garantimos que os dados transferidos recebem nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD, por meio de cláusulas contratuais com nossos provedores de serviço.
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por meio do Aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado do Aplicativo após a notificação constitui aceitação das alterações.
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
YAKOV LLC Registered Agent: Wyoming, United States of America E-mail: askpeplab@gmail.com Site: peplab.app/privacy
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
Esta Política de Privacidade foi redigida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e os requisitos das plataformas Google Play e Apple App Store.