Última atualização: 22 de abril de 2026
Bem-vindo ao PepLab. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do aplicativo móvel PepLab, operado pela YAKOV LLC, empresa registrada no Estado de Wyoming, Estados Unidos da América ("nós", "nosso" ou "a Empresa"). Ao baixar, instalar ou utilizar o Aplicativo, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Aplicativo.
O PepLab é um aplicativo de conteúdo educacional sobre peptídeos. Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo descrições de peptídeos, dosagens de referência, protocolos, guias de reconstituição, verificador de interações e sugestões de suplementação — tem caráter exclusivamente informativo e educacional.
AVISO IMPORTANTE: O PepLab não é um aplicativo médico, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não substitui a orientação de um profissional de saúde habilitado. As informações disponibilizadas são baseadas em estudos científicos publicados e têm como único objetivo a educação do usuário sobre o tema. Antes de iniciar qualquer protocolo com peptídeos ou substâncias correlatas, consulte obrigatoriamente um médico ou profissional de saúde qualificado.
O uso das informações contidas no Aplicativo é de inteira responsabilidade do usuário, que declara estar ciente dos riscos envolvidos e agir por sua própria conta e risco.
Para utilizar o PepLab, você deve:
Ao utilizar o Aplicativo, você declara e garante que atende a todos os requisitos acima. A YAKOV LLC reserva-se o direito de encerrar sua conta caso descubra que você não atende a esses critérios.
Para acessar determinadas funcionalidades do Aplicativo, você precisará criar uma conta. Ao fazê-lo, você concorda em:
A YAKOV LLC não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento dessas obrigações.
O PepLab oferece um plano gratuito com acesso limitado a funcionalidades básicas, conforme descrito no Aplicativo.
O acesso completo ao Aplicativo requer a contratação do Plano Premium, disponível nas seguintes modalidades:
| Modalidade | Preço (Brasil) |
|---|---|
| Mensal | R$ 250,00/mês |
| Trimestral | R$ 600,00 (equivalente a R$ 200,00/mês) |
Os preços podem variar conforme o país de acesso e o idioma selecionado no Aplicativo.
Poderemos oferecer, a nosso exclusivo critério, um período de teste gratuito do Plano Premium. Ao término do período de teste, a cobrança será iniciada automaticamente, salvo cancelamento prévio.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelas configurações do Aplicativo ou da loja de aplicativos (Google Play ou App Store). O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança vigente. Não realizamos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados, exceto quando exigido por lei aplicável.
A YAKOV LLC reserva-se o direito de alterar os preços dos planos, com notificação prévia de pelo menos 30 dias. O uso continuado do Aplicativo após a vigência dos novos preços constitui aceitação das alterações.
Todo o conteúdo do PepLab — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, banco de dados de peptídeos, protocolos, metodologias denominadas "Métodos PepLab®" e código-fonte — é de propriedade exclusiva da YAKOV LLC ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.
É expressamente proibido ao usuário:
Ao utilizar o PepLab, você concorda em não:
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a YAKOV LLC não será responsável por:
O usuário reconhece expressamente que utiliza o Aplicativo e as informações nele contidas por sua própria conta e risco, tendo plena ciência de que peptídeos e substâncias correlatas podem ter efeitos adversos e que seu uso inadequado pode causar danos à saúde.
O Aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos de terceiros ou ausência de erros.
A YAKOV LLC não garante que o Aplicativo será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados obtidos com seu uso serão precisos ou confiáveis.
A YAKOV LLC reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
A YAKOV LLC pode encerrar ou suspender sua conta e acesso ao Aplicativo, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso você viole estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do Aplicativo. Após o encerramento, as cláusulas que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão continuarão em vigor, incluindo as cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável.
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Wyoming, Estados Unidos da América, sem prejuízo das disposições de ordem pública da legislação brasileira aplicáveis às relações de consumo.
Para usuários localizados no Brasil, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Integralidade: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a YAKOV LLC em relação ao uso do Aplicativo.
Divisibilidade: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Renúncia: a falha da YAKOV LLC em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito.
Cessão: você não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da YAKOV LLC.
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos:
YAKOV LLC Registered Agent: Wyoming, United States of America E-mail: askpeplab@gmail.com Site: peplab.app/terms
Estes Termos de Uso foram redigidos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e os requisitos das plataformas Google Play e Apple App Store.